Presidente espera que as 68 entidades do colegiado permitam ao governo apresentar um plano plurianual com mais demandas populares.
Com a instalação, nesta quarta-feira (19), do Conselho de Participação Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera entregar ao Congresso, em agosto, um Plano Plurianual (PPA) – para o período 2024-2027 – com mais demandas populares. “Errou feio quem, nos últimos anos, achou que seria possível governar decentemente sem ter que ouvir a sociedade civil”, afirmou, durante a cerimônia.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil. As outras são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O plano quadrienal deve ser apresentado sempre no primeiro ano do mandato. O Executivo espera a participação de milhões de pessoas no PPA, via conferências, e também pela plataforma digital.
Plenárias estaduais
No total, 68 organizações compõem o conselho instalado hoje. No caso do PPA, estão programadas 27 plenárias estaduais, de 11 de maio até o início de julho. O processo está sob responsabilidade dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
O dia a dia do conselho ficará com o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões. Terá ainda participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
“Hoje estamos replantando o planejamento no Brasil”, afirmou Simone Tebet. “E são os senhores que vão replantar a terra”, acrescentou, dirigindo-se às entidades. Segundo ela, nos quatro anos anteriores, “esta terra foi comandada por um capataz insensível”. Que usou o joio em vez do trigo e fez “passar a boiada do desmatamento ilegal, das armas em substituição aos livros e da ordem extremista do ódio em lugar do diálogo”. Ela terminou citando versos da música Cio da Terra, de Chico Buarque e Milton Nascimento.
Impressões digitais do povo
“Eu e a ministra Simone vamos rodar este Brasil”, disse Macêdo. “Esta é uma construção a várias mãos.” Assim, ele definiu o conselho como o “reencontro com a democracia participativa no Brasil”, após seis anos de desencontros. Para entregar, conforme sua definição, um “planejamento com impressões digitais do povo”.
Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna destacou o compromisso do governo após anos de conselhos “sufocados, extintos”. Lembrou que o conselho foi instalado justamente no Dia dos Povos Indígenas e destacou a realização, nos próximos dias 24 a 28, do Acampamento Terra Livre.
*Com RBA