O julgamento já havia sido marcado para 16 de março, mas foi retirado de pauta pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. De acordo com o gabinete, ele quis analisar com maior amplitude os memoriais apresentados pelos partidos que foram admitidos como amicus curie.
Lavínia Kaucz – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta (7) ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A análise, em plenário virtual, vai até 17 de abril.
As ações, propostas por Rede, PSB, Podemos e PP, pedem que todos os partidos que participaram das eleições sejam incluídos na distribuição das vagas das sobras eleitorais. Era assim até 2022, quando passou a valer uma nova lei com critérios mais rígidos. Agora, é preciso que o partido atinja pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato deve ter atingido pelo menos 20% para ocupar uma dessas vagas.
Se a ação for aceita pelo STF, a troca de cadeiras pode alterar o jogo de forças na Câmara. O PL perde dois deputados; o PDT, MDB e União Brasil perdem um deputado cada. Já o Podemos ganha dois, e o Psol e o PSB ganham um deputado cada.
*Com JB