O problema do Brasil é que embora no “título” ele seja uma República federativa, muitas pessoas se acham donas deles, logo, muita coisa acaba acontecendo ao mesmo tempo e algumas acabam por escapar dos olhos deste colunista que vos fala.
Mesmo com a vitória do de Lula no pleito de 2022, ainda não acabamos com sequestro do presidencialismo e o parlamentarismo de emendas.
E o novo capítulo desse sequestro se dá na discussão sobre como Câmara e Senado devem votar as medidas provisórias (MPs) do presidente Lula.
Acontece que sem o orçamento secreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) busca de todas as maneiras possíveis manter o seu imaginário posto de primeiro-ministro do Brasil e ao tentar concentrar o poder de aprovação das MPs sob seu colo, busca justamente manter essa fantasia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, protagonizam nos bastidores uma disputa em torno das regras de tramitação das Medidas Provisórias no Congresso.
Após editadas, as propostas entram em vigor, mas precisam ser votadas nas Casas Legislativas em até 120 dias para que o texto não perca o efeito.
O trâmite habitual e normal para MPs antes da pandemia era que os textos começavam a ser analisados numa comissão mista, formada por deputados e senadores em mesma quantidade.
Acontece que ainda em 2020 o funcionamento das comissões mistas foi suspenso em razão da pandemia de covid-19. E então as MPs passaram a ser avaliadas inicialmente no plenário e, consequentemente, aumentando a influência dos deputados.
Findada a pandemia e o governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retomar as comissões mistas como mandava o regramento e acontece que Lira agora não quer perder esse poder.
Se antes era Bolsonaro o incendiário da República, na falta dele, Lira conseguiu ocupar muito bem o posto e agora que também ameaça descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (em específico, uma decisão do Ministro Nunes Marques que pede que Lira preste informações sobre tramitação de MPs) além de diariamente elevar as tensões com o senado.
Ele faz isso com a certeza de que é quase o rei ou primeiro-ministro do Brasil, não há ninguém acima dele, nem o presidente da República. Da forma que Lira anda se comportando, certamente ele olha para Lula como se ele fosse a própria rainha da Inglaterra. Um absurdo completo.
E pelo visto, talvez o único homem no país capaz de colocá-lo em seu devido lugar é Rodrigo Pacheco já que o presidente da Câmara dos Deputados está determinado em atropelar a legalidade no país para implementar o seu parlamentarismo semipresidencialista.
E assim seguimos no Brasil de muitos reis. Quando não são generais das forças armadas ou membros do Ministério Público, temos um ou outro aventureiro que tenta autoproclamar-se rei do Brasil e depois de 4 anos do descalabro conduzido por Jair Bolsonaro, é claro que temos muitas pontas soltas.
Não será fácil e nem mesmo posso garantir de que veremos tempos normais tão breve.