O governo Lula (PT) assume a gestão da saúde mental do país prometendo retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos.
Segundo a Folha, a ideia central da nova equipe é expandir e integrar toda a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), focando as populações mais vulneráveis, como as pessoas em situação de rua.
A visão é essencialmente contrária à dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que frearam o financiamento de novas unidades e priorizaram estruturas para casos graves e comunidades terapêuticas para dependentes químicos, em sua maioria religiosas.
“Voltaremos ao leito do que estava sendo construído antes”, defende Helvécio Miranda, médico que assume nesta semana a Secretaria de Atenção Especializada, responsável pelo tema e subordinada à ministra Nísia Trindade. Ele já havia comandado outra secretaria nos anos de Dilma Rousseff (PT).
“Vamos fazer um diagnóstico de onde se aprofundaram os vazios assistenciais, voltar a interlocução com outras pastas, como Educação e Cultura, e continuar o esforço de libertar pacientes crônicos ainda em manicômios, o pior tratamento que pode ser dado além da prisão”, diz.
Habilitar centenas de Caps que já existem, mas aguardam na fila por recursos federais, é a “prioridade das prioridades”, acrescenta ele. Sanar o enorme déficit de leitos para pacientes em crise em hospitais gerais também está nos planos: “Desde que não seja manicômio, tudo é bem-vindo.”
É incerto ainda, porém, o que vai ocorrerá com comunidades terapêuticas que tiveram a verba dobrada e as vagas sextuplicadas pelo finado Ministério da Cidadania de Osmar Terra (MDB). Miranda diz acreditar que a função delas foi distorcida, porém prega cautela e afirma que ainda é cedo para decidir o que será feito com as mais de 700 unidades já financiadas.
Formalmente, elas são organizações sem fins lucrativos criadas para acolher usuários de álcool e drogas que escolhem estar ali e têm liberdade sobre suas decisões. Na prática, no entanto, parte delas é acusada de maus-tratos e violações aos direitos humanos por diferentes órgãos.