Em discurso em São Gonçalo (RJ), no começo da tarde desta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o combate à exploração sexual infantil é prioridade de seu novo governo. “A gente vai acabar, de uma vez por todas, com a exploração sexual de menores nesse país”, disse aos apoiadores que lotaram as ruas da cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, durante caminhada com calor e animação.
A declaração soa provocativa depois que o adversário Jair Bolsonaro (PL) passou, na última semana, pelo constrangimento de ter que explicar o que quis dizer quando relatou ter “pintado um clima” entre ele e adolescentes venezuelanas “arrumadinhas”. Diante da possibilidade de estar testemunhando exploração sexual de menores, o presidente não tomou nenhuma medida como gestor público.
Proteger a infância e a adolescência e dar às crianças e jovens oportunidades de estudar, sonhar e conquistar autonomia e direitos sempre foram prioridade para Lula, que criou programas sólidos em seu governo para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Políticas de governo
Na primeira reunião ministerial de seu governo, já em janeiro de 2003, Lula determinou ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que priorizasse a luta contra a prostituição infantil no Brasil. Desde então, até o final de seu governo, a determinação pautaria diversas ações do governo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Se em outros governos havia ações isoladas e de baixo alcance, agora o Estado atuava de forma integrada e com ampla movimentação. Foi nos seus governos que as políticas para crianças e adolescentes se espalharam por todas as áreas da atuação do Estado, para garantir direitos, proteção contra a violência, estudo, saúde e oportunidades.
Foram realizadas campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas fronteiras.O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, foi uma das mais importantes ações de combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes.
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atuavam de forma efetiva no enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Grandes abrigos foram reordenados para acolher crianças e adolescentes com direitos violados.
No ano de 2008, Lula sancionou a lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei teve origem na CPI da Pedofilia e previu penas mais duras para a produção de conteúdo pedófilo e o aliciamento de crianças e adolescentes por meio de conversas digitais. Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que transformou em crime hediondo a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Em 2004, o Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), o Brasil ganhava pela primeira vez uma estratégia de prevenção ao turismo sexual na infância e adolescência.
Em 2007, Lula criou o maior plano intersetorial desde a vigência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A Agenda Social Criança e Adolescente, com investimentos de R$ 2,9 bilhões envolveu 47 ações de 14 ministérios, que trabalhavam juntos.
Toda essa engenharia de políticas voltadas a cuidar do povo brasileiro foi desmantelada desde o golpe que tirou do poder a ex-presidenta Dilma. Com Bolsonaro, o desmonte se somou ao descaso, e o orçamento previsto para todo o ano de 2023 é seis vezes menor do que o que se gastava antes.
Calor de São Gonçalo
Debaixo do sol do meio-dia, com os termômetros marcando mais de 30°, uma multidão recebeu Lula em São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Rio de Janeiro. Ao lado de simpatizantes, o ex-presidente participou de uma caminhada pelas ruas da cidade e defendeu que os apoiadores precisam procurar conversar com as pessoas para que elas votem no dia 30 de outubro.
“Essa semana e a próxima são decisivas. Precisamos procurar as pessoas que não foram votar no primeiro turno para irem votar no segundo. Só é necessário levar um documento com foto”, disse nesta quinta-feira (20).
“Eu sei que aqui em São Gonçalo tá faltando investimento em saúde, tá precisando melhorar a quantidade de barcos para transportar o nosso povo. Nós vamos recuperar a Petrobras, os estaleiros e voltar a produzir navio. Vamos acabar com essa cretinice de desmontar a Petrobras”.
Campanha de mentiras e baixo nível
Lula repetiu os compromissos com a retomada do Minha Casa Minha Vida e a regulação da lei que vai garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma atividade e tenham a mesma qualificação. “A gente vai fazer um esforço muito grande para gerar empregos decentes para homens e mulheres nesse país. Segundo, a gente vai acabar com a fome nesse país porque todo mundo tem que ter o direito de tomar café, almoçar e jantar todo santo dia”, afirmou.
No discurso, feito em cima de um trio elétrico que acompanhou a caminhada, o ex-presidente voltou a criticar o baixo nível da campanha política deste ano, com o adversário inventando muitas mentiras e usando a máquina pública para tentar ganhar votos.
“Ele agora, perto das eleições, sabendo que vai perder, ele inventou de distribuir o vale emergência, ele inventou de dar 13º para o salário emergência, ele tratou de inventar de liberar o Fundo de Garantia para o ano que vem, e ele anunciou o crédito consignado para as pessoas que já estão devendo. Isso, na verdade, é política na tentativa de comprar a consciência do povo”, alertou o ex-presidente.
“Ele acha que nós somos gado e que ele pode comprar a gente com qualquer dinheiro”, prosseguiu Lula, orientando as pessoas a usarem o dinheiro que for depositado nas contas e votarem 13 no dia 30 para nunca mais um presidente tentar enganar o povo brasileiro”.
Lula segue em agenda no Rio de Janeiro. Ainda hoje, ele caminha em Padre Miguel, na capital fluminense, às 17h30. O ponto de encontro é a padaria Pão Chic, na Rua Figueiredo Camargo, 351.
* Vermelho