O cantor Gusttavo Lima pode ter entrado em uma enrascada do tamanho do mundo por conta das denúncias recentes. O sertanejo pode ser obrigado a devolver dinheiro recebido dos cofres públicos de prefeituras em que ele fechou contrato para se apresentar nas cidades e ainda ser impedido de fazer shows contratados pela administração pública por oito anos.
Quem diz isso é o Tribunal de Contas, numa consulta informal feita pelo DCM nesta segunda-feira (30). Segundo um auditor do TCE de São Paulo, há indícios de que o músico praticou crimes e que é necessário uma inspeção para verificar todos os contratos e licitações para os shows que ele fez em várias cidades do Brasil.
“Um cantor pode ser contratado pela prefeitura sob dispensa de licitação, já que existe um artigo da lei que permite. Isso acontece quando o objeto contratado é único, no caso dos cantores, eles são únicos. Não existem dois Gusttavo Lima”, explica ele sobre a legalidade dos contratos em si.
Acontece que existe uma determinação muito clara do Tribunal de Contas e que todas as prefeituras sabem. “Nenhuma empresa pode cobrar X para uma cidade e Y para outra e oferecendo o mesmo objeto de serviço. Isso é crime e quem está praticando é o fornecedor”, continua o auditor.
Na prática, a situação de Gusttavo Lima pode se complicar, caso o Tribunal de Contas ou mesmo o Ministério Público decidir investigar esses contratos e questionar o motivo de, em determinada cidade ele cobrar R$ 700 mil, em outra R$ 800 mil e até R$ 1,2 milhão. “É importante lembrar que, essas cidades em que os shows foram cancelados não houve a suposta prática criminosa, já que não houve liquidação do objeto”, lembra.
Questionado o que pode acontecer, caso seja comprovado que o cantor esteve com shows do mesmo tamanho aproximado e em apenas uma noite em cidades diferentes com valores muito diferentes, o auditor é taxativo. “Ele pode ser condenado a devolver o dinheiro das cidades em que cobrou valores maiores”.
Mas esta não é a única punição. Fornecedores de órgãos públicos que são condenados pelo Tribunal de Contas ficam proibidos de fechar novos contratos por até oito anos. “Normalmente a condenação varia de dois a cinco, mas pode chegar a oito”, explica.
Gusttavo Lima poderá fazer shows?
Em teste, se for condenado, não. Mas a teoria é bastante diferente da prática. O DCM disse ao auditor que o Gusttavo Lima é, na prática, um funcionário de um CNPJ. Ou seja, ele poderia fechar contrato com outra empresa para administrar sua agenda e, assim, negociar com as prefeituras?
“Poder até pode, mas se for confirmado que o novo CNPJ foi feito como manobra para burlar uma condenação, ele pode ser condenado de novo e até proibido de fechar contratos para sempre com órgãos públicos”, salienta.
E se engana quem pensa que isso não acontece. O auditor do TC informou que diversos músicos já foram condenados assim e, mesmo que demore porque é possível recorrer até o STF (Supremo Tribunal Federal), dificilmente há mudança na decisão do Tribunal.
*Por DCM