Em um estudo realizado por mais de cem entidades, como a APIB (Articulação dos povos indígenas do Brasil), a RCA (Rede de Cooperação da Amazônia), e o Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena), mesmo que o Brasil tenha aceitado, nenhuma das recomendações feitas sobre os direitos indígenas foram acatadas pelo governo atual.
As organizações analisaram as políticas de direitos humanos do país e os compromissos assumidos. Na última sabatina, que ocorre periodicamente a cada quatro anos e meio com governos do mundo todo, reconhecida pela ONU como ”Revisão Periódica Universal”, foram feitas 242 recomendações com diversos temas envolvendo os direitos humanos. Segundo a análise, quase metade delas além de não serem cumpridas, estão em retrocesso.
“E a maioria está, inclusive, em retrocesso, como aquelas que dizem respeito a demarcação de terras indígenas, prevenção do racismo e discriminação, proteção de lideranças indígenas, obrigação de realizar consultas prévias”, destacam as entidades.
Tratando-se especificamente dos povos indígenas, foram feitas 34 recomendações e, segundo as análises, nenhuma foi realizada: ”E a maioria está, inclusive, em retrocesso, como aquelas que dizem respeito a demarcação de terras indígenas, prevenção do racismo e discriminação, proteção de lideranças indígenas, obrigação de realizar consultas prévias”, reiteram.
As recomendações de prevenção e punição ao racismo, discriminação e violência contra os povos indígenas, conscientização sobre igualdade étnica e racial, medidas sobre a saúde indígena, mortalidade infantil e saneamento nas aldeias são exemplos de medidas que não foram cumpridas.
“O que se verificou foi o enfraquecimento das políticas existentes juntamente com o desmonte de órgãos que deveriam implementá-las, com diminuição de orçamento e programas federais. Um exemplo foi a reestruturação do programa Mais Médicos, resultando na perda de 81% do quadro de médicos que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas”, apontam as entidades.
*Por DCM