Por Petronio Filho
O ranking de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (TI) é o indicador de corrupção mais respeitado do mundo. Ele é elaborado com base em pesquisas com empresários sobre a prevalência de práticas corruptivas, como o suborno, nas relações público-privadas.
O ranking abrange 180 países. Quanto menos corrupto o país, melhor a colocação. Em 2021, Finlândia, Dinamarca e Nova Zelândia dividiram o 1° lugar. O Sudão do Sul foi o 180°. O Brasil foi o 96° colocado. Ficamos abaixo da média mundial e da média da América Latina e Caribe.
O gráfico mostra a evolução do ranking do Brasil entre 2012 e 2021. Nunca fomos o país mais honesto do mundo, mas pioramos muito após o impeachment (2016). Dos quatro piores rankings do Brasil, um foi obtido no governo Temer e três no governo Bolsonaro. Ironicamente, o atual presidente ganhou a eleição com uma plataforma anticorrupção.
O pior ranking de corrupção da série histórica do Brasil foi obtido em 2019. Durante aquele ano, Sergio Moro foi o todo-poderoso Ministro da Justiça. Ele só iria renunciar ao cargo em 24 de abril de 2020. Paradoxalmente, a TI apoiou as medidas anticorrupção propostas pela Operação Lava a Jato em seu início. Depois se tornou crítica feroz do movimento.
Consta também da biografia de Moro ter sido o juiz que interferiu na eleição de 2018 para eleger Bolsonaro, o Presidente que desmontou o combate à corrupção. Por incrível que pareça, a plataforma eleitoral com que Moro concorre à presidência em 2022 tem como carro-chefe (ou carro único) o combate à corrupção.
No site da Transparência Internacional está disponível para download gratuito a Retrospectiva Brasil 2021, um relatório detalhado sobre a corrupção no Brasil. Ele tem 109 páginas e atribui ao Presidente Jair Bolsonaro vários retrocessos.
A Transparência Internacional acusa o governo Bolsonaro pelo “desmantelamento contínuo das estruturas criadas, ao longo dos últimos anos, para combater a corrupção, promover os direitos humanos, preservar o meio ambiente e, em última análise, proteger a democracia do país”.
O relatório cita os seguintes exemplos de retrocesso no combate à corrupção no Brasil:
1) o controle de Bolsonaro sobre o Congresso, por meio do chamado orçamento secreto;
2) a omissão do Procurador-Geral da República (PGR) , Augusto Aras;
3) a perda de independência de órgãos de combate à corrupção;
4) o desrespeito sistemático à Lei de Acesso à Informação.
Segundo o Relatório, a falha no combate à corrupção prejudica os direitos humanos no Brasil e facilita a violência contra quem os defende. Em 2021, 17 defensores de direitos humanos foram assinados no Brasil.
A Transparência Internacional é a mais influente entidade que investiga a corrupção no mundo. Sua base central fica em Berlin e ela está presente em mais de 100 países. Seus relatórios são respeitados tanto por instituições públicas quanto privadas. A TI é membro dos think tanks do G20 e do Pacto Global das Nações Unidas.
*Por DCM