A medida substitui um decreto anterior, de 2017, e foi anunciada pelo Palácio do Planalto na noite desta segunda (14). Bolsonaro está em viagem oficial à Rússia para visitar o presidente Vladimir Putin.
O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O decreto fala em “Centro de Governo”, um termo que oficialmente é inexistente. Na prática, a Casa Civil terá a capacidade de arbitrar no governo, atendendo às diretrizes do presidente, segundo apurou a Folha.
Casa Civil, de Ciro Nogueira, atuará como “palavra final” dentro dos ministérios
Segundo a nota, “Com esse novo mecanismo, o Centro de Governo passa a contar com a possibilidade de resolver impasses entre órgãos quanto ao mérito de propostas de atos normativos, ou seja, poderá ponderar dados e argumentos apresentados pelos ministérios e sugerir solução do impasse, inclusive com a adoção de redação alternativa para o ato”.
A mudança dá mais poder a Ciro Nogueira, ministro fiel do governo na Casa Civil. Por exemplo, ele terá a palavra final sobre a divergência entre dois ou mais ministérios sobre uma determinada questão, deste que atenda aos interesses do presidente Bolsonaro.
Bolsonaro vai passar vergonha no encontro com Putin?
— DCM ONLINE (@DCM_online) February 14, 2022
*Por DCM