Em outubro do ano passado, o STF estudava barrar o aplicativo no Brasil. Porém, tal ação deve sair das mãos do tribunal eleitoral. Os magistrados identificaram que a ferramenta tem sido usada nas últimas semanas para a propagação da fake news.
E há o entendimento que esse problema irá crescer durante o período eleitoral. Por isso houve uma tentativa do TSE em conversar com os responsáveis pelo Telegram. Só que esse encontro não ocorreu e dificilmente acontecerá. A empresa de tecnologia vem demonstrando resistência em seguir as regras brasileiras.
TSE e a luta contra o Telegram
O TSE continua estudando caminhos para tirar o Telegram do ar no Brasil. Como a rede não cumpre a legislação vigente e tem deixado de cumprir decisões judiciais, ela poderia ser punida. O argumento seria a jurisprudência criada e que já derrubou outros aplicativos, a maioria contendo pornografia.
Nos bastidores do Supremo, os ministros vêm mostrando cada vez mais preocupação com o Telegram. “É terra de ninguém, sem dono e vale tudo”, teria dito um. Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, acompanha o caso de perto. Ele já recebeu relatórios de inteligência mostrando como as fake news correm solta naquele ambiente e sem punição.
*Por DCM