Governo liberou verba ‘extra parlamentar’ a Fernando Bezerra em negociação pré-emendas de relator.
Em seu galpão de trabalho em Petrolina (PE), a 713 km do Recife, o escultor Ranilson Viana, 34, conta sobre a obra que fez para representar o político Osvaldo Coelho, morto em 2015, que exerceu o cargo de deputado federal por Pernambuco em nove mandatos, informa a Folha.
“A escultura que fiz procura mostrar a força que ele teve para trazer a irrigação para Petrolina. Simboliza a chegada da irrigação e o aumento da fruticultura. Aí começou a nossa riqueza”, diz.
A escultura, que custou cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos e foi instalada em Petrolina no prédio do órgão federal Codevasf, em 2018, é uma homenagem àquele que é chamado de “patrono da irrigação” por aliados.
Nos dois anos seguintes, já sob a Presidência de Jair Bolsonaro (PL), coube ao sobrinho de Osvaldo o papel de maior destinador de verbas para a unidade regional do órgão federal.
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o último dia 15, foi o responsável por endereçar R$ 330 milhões em um período em que o filho dele, Miguel Coelho (DEM), ocupa o posto de prefeito municipal e se lança como candidato ao governo estadual.
A abundância de recursos vinda de congressistas é comemorada pela direção da Codevasf em documentos oficiais.
“A Codevasf tem vivenciado um período positivo, com expressivos incrementos na alocação e execução de recursos orçamentários, especialmente os oriundos de indicações parlamentares”, afirma o órgão em relatório enviado em maio passado à Câmara Municipal de Petrolina, em resposta a requerimento do vereador Gilmar dos Santos Pereira (PT).
De acordo com esse levantamento interno, nos três anos imediatamente anteriores à gestão Bolsonaro, de 2016 a 2018, as indicações de parlamentares haviam levado à destinação total de pouco mais de R$ 90 milhões.
Porém, só nos dois primeiros anos da atual administração federal, o valor das emendas e outras formas de repasses por congressistas mais que quintuplicou na divisão da companhia com sede em Petrolina, chegando a R$ 490 milhões.
Esse incremento não resulta de uma maior força coletiva da bancada de Pernambuco na busca por recursos para a regional da Codevasf, mas do grande poder de Fernando Bezerra Coelho em carrear recursos para o reduto eleitoral de sua família no governo Bolsonaro.
Dos R$ 490 milhões do biênio 2019/2020, R$ 330 milhões tiveram a indicação do senador, ou seja, quase 70% do total.
Em relação a 2019, o valor de cerca de R$ 180 milhões foi repassado por meio da indicação do senador com a utilização de um mecanismo orçamentário chamado termo de execução descentralizada (TED).
A quantia foi dividida em quatro TEDs e, segundo o texto do termo de maior valor (R$ 120 milhões), tratava-se de “recurso proveniente de destaque orçamentário, indicado pelo senador Fernando Bezerra, a ser descentralizado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU)”.
O presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, usou a expressão “recursos extra parlamentares” para se referir à indicação de R$ 120 milhões de Fernando Bezerra, em documento de dezembro de 2019, segundo documentos obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.
Questionado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que nessa transferência “o senador apenas sugeriu a destinação do investimento, por se tratar de temas enquadrados no âmbito dos programas e ações do MDR”.
Segundo o ministério, a proposta de TED foi elaborada pela Codevasf e a descentralização dos recursos foi aprovada após a análise técnica da pasta.
A verba foi obtida pelo senador antes da existência das chamadas emendas de relator, por meio de negociações diretas com o ministério para direcionar o recurso discricionário da pasta. A autoria da indicação está registrada em documentos ligados ao TED que estão publicados no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Estes rastros das indicações parlamentares ficaram mais escassos em 2021. A pasta comandada por Rogério Marinho, por exemplo, passou a apontar de forma genérica a autoria, atribuindo ao relator-geral do Orçamento.
As emendas de relator são atualmente a peça-chave do jogo político em Brasília responsável pela sustentação da base aliada de Bolsonaro no Congresso. A modalidade foi incluída no Orçamento de 2020 pelo Congresso, que passou a ter controle de quase o dobro da verba federal de anos anteriores.
Foi por meio das emendas de relator que Fernando Bezerra Coelho destinou R$ 150 milhões à Codevasf de Petrolina em 2020, chegando então ao total de R$ 330 milhões no primeiro biênio da gestão Bolsonaro.
No segundo lugar do ranking de congressistas que apontaram o dedo para a Codevasf de Petrolina está outro filho do senador que é político, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Por destinação dele, cerca de R$ 22 milhões foram para a unidade regional do órgão.
Além do grande volume de recursos vindos de seus familiares, outra mudança veio bem a calhar para o projeto político do filho do senador, atual prefeito de Petrolina, que quer ser governador de Pernambuco.
Em setembro do ano passado, a superintendência do órgão com sede em Petrolina teve a sua área de atuação expandida, deixando de abranger apenas o Vale do Rio São Francisco, passando a chegar a todo estado de Pernambuco, inclusive o arquipélago de Fernando de Noronha.