Desembargador confronta STJ e não expede alvará de soltura de Crivella

Desembargador confronta STJ e não expede alvará de soltura de Crivella

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Joaquim Domingos de Almeida Neto, do TJ-RJ, proferiu despacho dizendo que não caberia a ele tomar providências para libertar o prefeito Marcelo Crivella e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias.

Lamentavelmente, o Rio parece viver uma perigosa e inaceitável queda de braço entre as instâncias do Poder Judiciário, com risco ao estado democrático de direito. Apesar de o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ter mandado soltar o prefeito Marcelo Crivella, transferindo-o para a prisão domiciliar, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu nesta quarta-feira não expedir o alvará de soltura .

Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella à prisão domiciliar, Joaquim Domingos de Almeida Neto proferiu um despacho às 9h47 dizendo que não caberia a ele tomar providências e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias. Com isso, o prefeito do Rio permanece preso, apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão.

*Do Agenda do Poder

 

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