A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ingressou na justiça local com ação indenizatória por danos morais, coletivos e sociais contra o Carrefour e a empresa de segurança Vector. O ação se refere ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, envolvendo dois seguranças brancos da Vector, uma supervisora do Carrefour, também branca e a vítima, negra, espancada até a morte na véspera do dia da consciência negra.
O defensor público Rafael Pedro Magagnin, do núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, observa que, para a definição do valor, foram considerados dois aspectos: o caráter pedagógico e a dimensão do dano. O primeiro pretende evitar ações futuras como aconteceu com João Alberto. O outro se deve a proporção da morte. “A dimensão do dano social é imensa. Não apenas no Estado, mas no país e no mundo.”
Em relação à contestação da defesa, quanto ao crime de racismo, o defensor público disse, ao ser questionado na coletiva:
Ninguém soca daquela maneira sem ter ódio com a pele negra. É reflexo do racismo estrutural.