PGR determina que Lava Jato de Curitiba forneça cópia dos bancos de dados sigilosos da operação

PGR determina que Lava Jato de Curitiba forneça cópia dos bancos de dados sigilosos da operação

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Após Fachin ter revogado autorização para Aras acessar o material, decisão interna da PGR obrigou fornecimento das cópias.

pós a crise deflagrada entre o procurador-geral da República Augusto Aras e as forças-tarefas da Lava Jato, a corregedora-geral do Ministério Público Federal Elizeta de Paiva Ramos determinou que a Lava Jato de Curitiba forneça à Corregedoria cópia de todos seus bancos de dados sigilosos, para apurar se existem supostas irregularidades no material. A determinação de Elizeta, que é aliada de Aras, foi proferida pouco depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou o acesso de Aras aos bancos de dados. A operação foi feita sob absoluto sigilo e o processo de cópia está em curso atualmente.

Procurada, Elizeta afirmou que a decisão de Fachin não interfere nas atribuições da Corregedoria para inspecionar o acervo da Lava Jato de Curitiba, por isso não há irregularidade em sua determinação. Segundo a corregedora-geral do MPF, a base de dados ficará acessível apenas à Corregedoria e guardada “sob sigilo absoluto” por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR.

Segundo fontes que acompanham o assunto, a força-tarefa de Curitiba não apresentou objeção e autorizou o acesso ao material. Procurado, o atual coordenador da força-tarefa, Alessandro Oliveira, não quis se manifestar. A PGR também afirmou que não iria comentar sobre atos da Corregedoria.

Após Fachin ter revogado a autorização, a equipe de Aras buscou uma solução interna para obter o compartilhamento das bases de dados, sem precisar enfrentar uma disputa judicial no STF. A Corregedoria tem as atribuições para investigar irregularidades envolvendo procuradores e, por isso, sua ordem não poderia ser descumprida. Aras foi informado sobre o procedimento de cópias, mas em tese não tem autorização para acessar o material.

Dessa vez, apenas a força-tarefa de Curitiba foi alvo da ofensiva da PGR. Não houve determinação para acesso às bases de dados das forças-tarefas do Rio e de São Paulo.

A ordem da corregedora-geral foi proferida no procedimento aberto para apurar irregularidades na inspeção informal feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo na Lava Jato de Curitiba. Em junho, Lindôra, que é coordenadora do grupo da Lava Jato na PGR, esteve na sede da força-tarefa e pediu acesso a todos os dados sigilosos, mas os procuradores argumentaram que só poderiam fornecer o material mediante autorização judicial. O GLOBO revelou na ocasião que a força-tarefa enviou um ofício à Corregedoria acusando Lindôra de realizar uma manobra ilegal para acessar os dados sigilosos da Lava Jato.

Após o ofício, a Corregedoria-Geral do MPF abriu um procedimento para investigar tanto se houve irregularidades por parte de Lindôra como por parte da força-tarefa de Curitiba. Elizeta, que foi escolhida por Aras para ocupar o cargo de corregedora, também mantém boa relação com Lindôra. Ambas são subprocuradoras-gerais da República, o último grau da carreira do MPF.

*Bela Megale/O Globo

 

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