O Ministério Público de São Paulo denunciou um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre) por tráfico de influência e acusou nomes ligados à Fipe e à Imprensa Oficial de SP por fraude em licitação.
Na mesma peça, um empresário que seria coligado ao MBL responde por fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia, datada da última quinta-feira (22), afirma que Alessander Mônaco Ferreira, coligado ao MBL, segundo o MP, teria fechado contrato milionário com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) sem licitação. O grupo nega que o acusado integre ou tenha feito parte do movimento.
Segundo a Promotoria, Ferreira, dono de uma consultoria, teria usado a influência política do coordenador nacional do MBL, Renan dos Santos, para ser contratado em cargo comissionado, sem concurso público, por Nourival Pantano Junior, então presidente da Imprensa Oficial de São Paulo e hoje presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Na Imesp, afirma o documento, Alessander Mônaco Ferreira fez doações ao MBL no valor equivalente a seu salário no cargo público, “como forma de retribuir o ‘favor’ correspondente àquela contratação na Imesp”.
Ele também é acusado de articular fraudes em licitações e contratações de empresas através de dispensa e inexigibilidade de licitações, entre elas uma envolvendo a Fipe, que era cliente da consultoria de Ferreira, a Monaco Intelligent Consulting Ltda.
Para isso, teria negociado a contratação com dispensa de licitação com Nourival Pantano Junior, presidente da Imesp, Carlos Antonio Luque, diretor-presidente da Fipe, e José Ernesto Lima Gonçalves, ligado à fundação.
O MP diz que, em 2016, a Secretaria da Habitação de SP queria contratar a consultoria de Ferreira, mas “contratou a Fipe e esta subcontratou a Monaco Intelligent Consulting Ltda.”
O contrato previa o pagamento do valor de R$ 981.500, mas a Fipe repassou à consultoria um total de R$ 2.538.642 entre 11 de janeiro de 2016 e 23 de maio de 2019. A promotoria diz que a empresa de Ferreira tinha único sócio e não possuía empregados.
A conta da consultoria, então, repassou a Ferreira a quantia de R$ 2.759.768,46, de 5 de janeiro de 2016 a 28 de maio de 2019).
“Foi justamente após o final dos pagamentos desta “contratação” milionária que Alessander Mônaco Ferreira, já funcionário da Imesp, articulou de forma meticulosa a contratação —com dispensa de licitação— da própria Fipe”, indica o documento.
De acordo com a acusação, a “contratação criminosa” da Fipe pela Imesp corresponde à “devolução/retribuição do favor” por a consultoria ter sido contratada pela fundação por valores milionários e o pagamento de propina em espécie da Fipe a Ferreira como retribuição da contratação com dispensa de licitação.
Ainda conforme a peça, Ferreira depositou os valores “de forma estratificada em dias próximos ou sequenciais, de valores pouco inferiores a R$ 5.000” para esconder a origem, em crime de lavagem de dinheiro.
Ferreira é acusado dos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nourival Pantano Junior, presidente do FDE e então presidente da Imesp, enfrenta acusação de fraude em licitação e tráfico de influência. Carlos Antonio Luque, diretor-presidente da Fipe, e José Ernesto Lima Gonçalves, também da fundação, são acusados de fraude em licitação, e Renan dos Santos responderá por tráfico de influência.
Em nota, Renan dos Santos afirmou não estar “nem um pouco surpreso” com a denúncia, “em período eleitoral”.
Segundo ele, o objetivo único é “a tentativa de manchar minha reputação e, por extensão, afetar meus amigos do MBL”.
“Soube que nela também foram denunciadas pessoas da FIPE e IMESP. Não tenho a menor ideia de quem sejam essas pessoas, nunca as vi na vida, e fico chocado que uma denúncia seja oferecida contra mim simplesmente por que sou ‘famoso’ ou ‘influente’. Coisa que nem sou, pra falar verdade.”
O coordenador do MBL disse ainda ter se prontificado a prestar depoimento e afirmou não ter sido ouvido antes da apresentação da denúncia.
Além disso, afirmou que Ferreira “era apenas um dentre milhares de outros fãs e doadores do MBL”.
Em nota, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo informou que contratou a Fipe “obedecendo todos os trâmites legais exigidos e teve os serviços prestados”.
“Há décadas, a Fipe, consultoria de renomada excelência, tem contratos de prestação de serviços com todas as esferas da administração pública e vários poderes. O consultor Alessander Monaco está entre as centenas de profissionais contratados pela Fipe com as qualidades técnicas exigidas para a execução dos projetos,” indica nota.
“A denúncia do promotor que tenta vincular a contratação da FIPE pelo governo do estado à vida empresarial e atuação política do consultor junto ao MBL é uma ilação descabida e sem qualquer respaldo nos fatos.”
Já Nourival Pantano Junior afirma que a denúncia é “absolutamente improcedente” e “desconsidera que o contrato da Fipe está calcado no artigo 29, inciso 7° da lei n°13.303, que dispensa licitação de instituição desde que “a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.”
Segundo Junior, o procedimento já foi inúmeras vezes referendado pelo Judiciário e pelo Tribunal de Contas do Estado. “Ao tomar conhecimento do processo, todos os esclarecimentos serão prestados e devidamente sanados”, completou.
*Com informações da Folha