Fábio St Rios

Estudou Ciência da Computação, Engenharia Metalúrgica na UFF, Engenheiro de Software, Desenvolvedor, Programador, Hacketivista e Estudante de História na UniRio.

3 comentários em “Entenda a manobra de Fachin ao enviar recurso de Lula à 2ª turma do STF.

  • 26/04/2018 em 09:10
    Permalink

    Realmente existe a possibilidade disso acontecer, só que o ministro Fachin esqueceu de um detalhe importante, sendo garantistas (e eles são), irão primar pela garantia dos direitos do ora paciente. Levando em conta de que se foi o próprio TRF4 quem deliberou a permissão para que o juízo de 1ª grau pudesse decretar a ordem de prisão, o fez de caso pensado, já contando com uma impetração de HC pela defesa, e consequentemente com a derrota da mesma, já que no entendimento deles, como a questão dos embargos dos embargos já estaria resolvida com a derrota do ora paciente, por unanimidade, o recurso poderia ser considerado como prejudicado, os ministros da 2ª Turma (garantistas) poderão chegar ao consenso de que ao agir dessa forma o TRF4 atuou na linha de prejudicar o ora paciente, de forma premeditada. Se algum ministro levantar essa questão (acredito que ocorrerá), não considerarão o recurso prejudicado pois o réu não pode ter o seu julgamento prejudicado premeditada e deliberadamente pela parte julgadora.

    Resposta
    • 26/04/2018 em 09:11
      Permalink

      Excelente.

  • 27/04/2018 em 22:07
    Permalink

    Digo o mesmo.

    O facismo de direita deve ser debelado para o bem do Brasil.

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
%d blogueiros gostam disto: