STF decide a favor de cobrança de mensalidades em pós-graduação de universidades públicas

Hoje, 26/04, o STF decidiu que os cursos de especialização lato sensu, conhecidos também como pós-graduação, podem realizar a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Foram 9 votos que seguiram com o relator Edson Fachin, o ministro Marco Aurélio votou contra e houve a ausência do ministro Celso de Mello no julgamento.


Com repercussão geral, vai para todas as instâncias do judiciário, mas vale ressaltar que cursos de mestrado e doutorado continuam tendo a gratuidade.

Durante o voto, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o modelo de educação entra no racha político-partidário do país e que isso precisa ser repensado:

“Precisamos fazer diagnóstico do ensino público no país”.

O ministro também afirmou que diversas greves são feitas em universidades públicas todos os anos e isso é um indicador de que o modelo atual não funciona.

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Carmén Lúcia, ministra e Presidente da Corte concordou e fez o seguinte comentário:

“Temos que repensar o Brasil e colocando na conta a Educação”.

Francis Paula Duarte

Francis Paula, professora da rede pública de ensino, no interior do Rio de Janeiro, mestre em Língua Portuguesa e nefelibata nas horas livres.

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